A RAFAEL LOPES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é um escritório de advocacia capacitado para prestar assessoria na área de licitações e contratos com a Administração Pública, oferecendo um departamento completo especializado com profissionais qualificados, composto por advogados e técnicos em licitações.

Temos como objetivo oferecer um suporte baseado em conhecimentos jurídicos, comerciais e administrativos, para viabilizar a participação dos nossos parceiros nos processos licitatórios, reduzindo assim os custos e alcançando os resultados pretendidos.

O escritório conta com a criação de um projeto personalizado, com o perfil do cliente, auxiliando-os a atingir seus objetivos independentemente do porte e ramo de atividade, atuando em todo o território nacional.

A prestação de Assessoria Jurídica em Licitações Públicas consiste em:

• Aviso de Licitações – envio diário de oportunidades de negócios conforme a área de atuação do cliente;

• Busca e Acompanhamento de Editais – captar os editais diariamente no âmbito federal, estadual e municipal e encaminhar para a cliente;

• Análise de Editais – estudo do instrumento de convocação, (edital), em busca de irregularidades que possam restringir seu caráter competitivo, com adoção de todas as medidas legais cabíveis para permitir a participação do cliente;

• Solicitação de Esclarecimentos – solicitação de informações e saneamento de dúvidas decorrentes da análise dos editais por parte do cliente;

• Elaboração de Impugnações – solicitação de impugnação do instrumento convocatório, com o objetivo de sanar possíveis irregularidades que restrinjam a participação no cliente;

• Elaboração de Documentos para Licitações – elaboração e atualização, diariamente, de toda a documentação necessária para licitação, permitindo assim, a participação do cliente em qualquer processo licitatório;

• Retirada de Documentos – retirada dos documentos solicitados nas Unidades Federais, Estaduais e Municipais;

• Cadastro em órgãos públicos, Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil – Tal cadastro permite possível contratação direta, sem licitações e até mesmo a convocação para participar da estimativa de preço e licitações.

• Atualização dos Cadastros – atualização semanalmente de todos os cadastros Federais, Estaduais e Municipais, possibilitando a participação nas licitações;

• Realização de Licitações Presenciais (Concorrência, tomada de preço, carta convite e pregão presencial) e eletrônicas – atuação como representante da empresa quando da realização da sessão pública, seja presencialmente ou eletrônica em todo território nacional:

• Envio de Atas – envio das atas de todos os processos licitatórios que participarmos representando o cliente;

• Elaboração de Recursos Administrativos – elaboração de petição apontando as falhas na documentação dos licitantes ou defesa por inabilitação do cliente;

• Representação junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público – medida adota, perante os órgãos de fiscalização, quando houver vícios no edital insanável ou quando ocorrer irregularidade no processo licitatório, indo de encontro com os princípios administrativos e constitucionais;

• Equilíbrio Econômico – financeiro – solicitação de adequação da remuneração porventura defasada em decorrência de alterações relevantes nos preços dos insumos ou de outras condições estabelecidas em contrato, de modo a manter a lucratividade inicial estimada quando da apresentação da proposta ao órgão público;

• Reajuste – solicitação de atualização de valores defasados por conta da inflação, de modo a adequar os pagamentos à expectativa de lucro estimada quando da formulação da proposta;

• Acompanhamento de Contratos – analise e acompanhamento dos contratos junto à administração pública, garantindo ao cliente aplicação da legalidade e do direito, visando também assegurar o pagamento dos valores devidos;

• Renovação de Contrato com a Administração Pública – solicitação de prorrogação de contrato quando for possível e viável para o cliente;

• Solicitação de Atestados de capacidade técnica – auxiliando o cliente a como proceder na solicitação de atestados junto aos serviços já prestados e a solicitação de acervos técnicos, quando necessários;

• Confeccionar Relatório de Licitações Mensal – elaborar mensalmente relatórios dos andamentos das licitações. Nesse relatório constam todas as licitações que participamos, as que não participamos, e quem venceu e o valor fechado;

• Mandado de Segurança e Ação de Cobrança – Meios jurídicos para proteger direto líquido e certo dos cliente.

• E Todos os demais atos decorrentes do Processo Licitatório.